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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:24

Senado aprova uniformização de medidas socioeducativas para adolescente infrator

Foi aprovado pelo Senado um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010.

Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.102 de 1º de Dezembro de 2009

Institui o Dia do Plano Nacional de Educação, acrescentando artigo à Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007

Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Junho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.099, de 3 de Junho de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, e institui os serviços de referência sentinela.
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 15:34

Comentários à Limitação Administrativa em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento do STJ

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assim, busca-se um resgate conceitual dos
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:01

Mantida exoneração de técnico de enfermagem que acumulava dois empregos públicos trabalhando 66 horas por semana

Federativa do Brasil, visto que não há compatibilidade de horários entre os cargos, o que inviabiliza a acumulação dos cargos públicos em apreço.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 20:30

O Poder Executivo na Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de Novembro de 1937

todas as demais Constituições da República Federativa do Brasil, não utilizava a expressão Poder Executivo
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 14:20

Decreto nº 7.906, de 4 de Fevereiro de 2013

Julgamentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, firmado em Haia, em 23 de janeiro de 2009
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.189, de 20 de agosto de 2007

cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.128, de 20 de junho de 2007

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Decreto nº 6.051, de 28/02/07

, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 30 de agosto de 2006.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.931, de 13/10/06

Promulga o Tratado sobre Transferência de Presos entre o Governo da República Federativa do Brasil
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.814, de 26 de junho de 2006.

Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 14:45

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 818, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole, e a Lei nº
Legislação » Leis Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:11

LEI Nº 13.504 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017

Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 13:56

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 678, DE 23 DE JUNHO DE 2015

Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Legislação » Leis Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 13:15

Lei nº 13.024, de 26 Agosto de 2014

Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 3802

Foi aprovado pelo Senado um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Institui o Dia do Plano Nacional de Educação, acrescentando artigo à Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001.

Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, e institui os serviços de referência sentinela.

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assim, busca-se um resgate conceitual dos

Federativa do Brasil, visto que não há compatibilidade de horários entre os cargos, o que inviabiliza a acumulação dos cargos públicos em apreço.

todas as demais Constituições da República Federativa do Brasil, não utilizava a expressão Poder Executivo

Julgamentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, firmado em Haia, em 23 de janeiro de 2009

cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública.

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da

, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 30 de agosto de 2006.

Promulga o Tratado sobre Transferência de Presos entre o Governo da República Federativa do Brasil

Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da

Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole, e a Lei nº

Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.

Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências

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